Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:07

Comissão de Constituição, Justiça da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas

ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54

Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras

como o uso de vaga de estacionamento especial para pessoas deficientes, entre outras providências
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 14:24

Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado?

Mitos e verdades sobre a profissão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Array Publicado em 2023-11-22T13:53:04+00:00

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
Array Publicado em 2023-09-19T16:06:32+00:00

Sucessão do Direito Possessório

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 63087

ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga

como o uso de vaga de estacionamento especial para pessoas deficientes, entre outras providências

dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da

inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Mitos e verdades sobre a profissão.

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse

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